Bem-vindo!

30 de abril de 2017, 19:29

A A A
Publicação: 04/05/2012 às 14:01   Atualização: 03/07/2015 às 15:07

HISTÓRICO DO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO

Divulgação/DAP
Divulgação/DAP

–Criado pela Lei nº 1.000, de 30 de janeiro de 1950 como Departamento Aeroviário do Estado / DAE;

–Transformado em Autarquia pela Lei nº 5.639, de 15 de agosto de 1968;

–Lei nº 10.362, de 16 de janeiro de 1995 extingue o DAE;

–Lei nº 10.585, de 27 de novembro de 1995 cria o quadro especial na Secretaria dos Transportes para abrigar os servidores do DAE.

 

ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO:

 

–propor e executar, uma vez aprovada, a política de transporte aéreo do Estado;

–planejar, projetar, construir aeroportos de interesse do Estado;

–relacionar-se com instituições de modo a partilhar o conhecimento e os benefícios para o desenvolvimento da política aeroportuária do Estado;

–atender às exigências legais dos Órgãos responsáveis por convênios, autorizações e licenças necessárias à execução dos projetos e operações aeroportuárias;

–manter atualizado os instrumentos e registros legais necessários à realização das atividades aeroportuárias;

–administrar, conservar e explorar comercialmente os aeroportos concedidos ao Estado;

–implementar e desenvolver programas de gestão especialmente aqueles voltados para a melhoria dos serviços prestados pelos aeroportos;

–assistir técnica e administrativamente os municípios que gerenciam aeroportos ou aeródromos;

–executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado.

 

DIRETORA: LÍGIA VILAGRÁN BARRETO ALVES

 

ST - Secretaria dos Transportes

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar

CEP: 90119-900

Porto Alegre - RS

Fone: (51) 3288.5300

Órgãos Vinculados

  • DAER
  • DAP
  • Porto de Rio Grande
  • SPH
  • EGR

Siga-nos

  • Twitter
  • Facebook
  • Youtube
  • RSS
Divulgação
Grupo de Trabalho Cais Mauá - Relatório Final
PELT-RS
Licitação Aeroporto de Torres
Ações do Governo
Acesso à Informação RS
Transparência RS
Secretaria de Infraestrutura e Logística RS

 

Serviços e Informações

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Porto Alegre - RS. CEP: 90119-900

 

Horário de atendimento

Das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h de segunda a sexta.

 

E-mail: gabinete@transportes.rs.gov.br

Fone: (51) 3288.5300   Fax:

 

Termos de uso